Publicado por: febemnao | 10/09/2010

Mobilização 12/09/10 – 16h

Prefeitura e Governo de Estado insistem em construir Fundação Casa na Vila Guiomar de forma ilegal e sem diálogo

Na manhã do dia 10 de setembro, moradores da região da Vila Guiomar, Santo André foram surpreendidos com a construção de um muro no terreno na Avenida Dom Jorge Marcos de Oliveira, próximo ao SESC e ao Centro de Detenção Provisória de Santo André.

Este terreno já foi local de diversas manifestações contrárias à construção da Fundação Casa, desde novembro de 2009. (Veja a Carta dos Moradores do Entorno aqui.) A doação do terreno para o Governo do Estado ainda não foi aprovada pela Câmera de Santo André. O Estudo de Impacto de Vizinhança, exigido pelo Plano Diretor de Santo André, também não foi apresentado ainda.

A população revindica desde 2008 a construção de uma área de lazer no local. O muro construido barra a passagem dos moradores, em um caminho pedestre que é o principal acesso de centenas de moradores do Conjunto Prestes Maia aos serviços (ônibus, escola, feira, creche) da Vila Guiomar.

Em protesto contra o início das obras de cercamento do terreno, na noite de 10 de setembro um grupo de pessoas derrubou o muro de cimento em construção.

Haverá uma mobilização pacífica no dia 12 de setembro às 16h, no mesmo local, para exigir que a Prefeitura de Santo André dialogue com a população.


——————————————————————————
Da Carta dos Moradores do Entorno:

São vários os motivos que justificam nossa posição:

1. Nosso bairro já suporta o Centro de Detenção Provisória de Santo André, cuja capacidade está totalmente ultrapassada. Atualmente são 1388 detentos, quando deveria ser 512, conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo. Nós, moradores do entorno, sofremos com fugas, resgates, rebeliões, sobrevôo de helicópteros e trocas de tiros. Segundo reportagem do Diário do Grande ABC de 13 de setembro de 2009, o CDP de Santo André é o terceiro mais lotado do Estado de São Paulo e “é considerado uma bomba-relógio por especialistas em segurança.” Desconhecemos qualquer medida em diminuir o impacto causado pela existência do CDP e duvidamos da capacidade do Governo do Estado de gerenciar unidades da Fundação Casa de forma segura em uma área altamente residencial.

2. A instalação de uma unidade da Fundação Casa ao lado de um Centro de Detenção é contraditória ao conceito preconizado pelo Governo do Estado para a Fundação Casa, cuja missão é “executar, direta ou indiretamente, as medidas socioeducativas com eficiência, eficácia e efetividade, garantindo os direitos previstos em lei e contribuindo para o retorno do adolescente ao convívio social como protagonista de sua história.” Entendemos que para reabilitar jovens a escolha do local deve seguir parâmetros de segurança que não exponham estes jovens à situação de risco, quer seja por rebeliões do CDP ou pela possibilidade de comunicação entre os internados do CDP e os da Fundação Casa. Ressaltamos que a opção por este local leva a entender que o adolescente infrator pertence à mesma categoria dos criminosos adultos.

3. Lembramos que o local proposto para a Fundação Casa é usado diariamente por centenas de moradores do Conjunto Prestes Maia, como acesso a ônibus, creche, escola, feira e trabalho. Por ser uma área com muitas crianças e jovens e com alta densidade populacional – e sem nenhuma área verde nas imediações – a comunidade tem pleiteado à Prefeitura de Santo André desde 2008 a instalação de uma praça e equipamentos de lazer.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

Categorias

%d bloggers like this: